SECRETÁRIO DISCUTE APOIO AO ESPORTE COM REPRESENTANTES DE FEDERAÇÕES
Secretário Ruy Carneiro do Esporte e Lazer cria novas leis que visa ampliar o incentivo do Estado ao desporto paraibano.
O secretário Ruy Carneiro, reuniu na última segunda-feira (27) todos os presidentes e representantes das federações esportivas do Estado para expor e debater propostas de políticas públicas voltadas para o esporte, que estão sendo elaboradas pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), do Governo do Estado. A reunião foi realizada no auditório do Jardim Botânico da capital.
Com o objetivo de tornar transparente e democrático o processo de implementação de uma nova Lei de incentivo ao esporte amador, bem como, as modificações a serem introduzidas na legislação já existente, o secretario detalhou os projetos e lançou a proposta de formar uma comissão que, junto com uma equipe da Sejel vai dar o formato final da nova lei e das modificações na lei em vigor, cujo resultado será encaminhado à apreciação da Assembléia Legislativa.
Na reunião ficou definido que, serão introduzidas alterações na Lei que regulamenta o Programa Bolsa Atleta e, além disso, implantada nova lei criando o Programa “Asas para o Esporte”, que tem como objetivo o possível aproveitamento das milhagens, ganhas em companhias aéreas pelo Governo do Estado, que serão revertidas em passagens para serem usadas pelos atletas paraibanos em viagens para disputar competições.
“Em outras oportunidades ouvi dos atletas que uma das grandes dificuldades é o transporte para que possam se deslocar para competições. Desta forma, a criação da nova legislação, que pretende redirecionar as milhagens obtidas pelo Governo em companhias aéreas e sem ônus para o Estado, vai atender esses atletas”, disse Ruy Carneiro.
A nova lei também criará o Programa Faz Esporte, que permitirá às federações esportivas captarem recursos junto a iniciativa privada, na forma de benefícios de crédito presumido, semelhantemente ao Gol de Placa.
28 de agosto de 2007
